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Responsabilidade 

O Ministério da Função Pública é o responsável pelo fortalecimento, aprimoramento, fiscalização e inspecção da administração pública, tornando-a progressivamente efectiva, eficaz e eficiente no quadro da boa governação e dos objectivos estratégicos do Estado moçambicano

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Bem vindo PDF Print E-mail
O sucesso da reforma do sector público, depende da forma como o funcionário público se assumir como servidor público, como a peça-chave na luta contra a pobreza. Neste contexto, para imprimir maior dinamismo ao processo e pôr o funcionário público a servir cada vez melhor ao cidadão, foi criado o Ministério da Função pública incidindo suas acções sobre a fiscalização da Administração e Função Públicas garantindo sobretudo a melhor Gestão dos Recursos Humanos do Aparelho do Estado.

 Lei de procedimentos administrativos

 Guiao e manuas do inspector


II Anurio Estatistico dos Funcionario e Agentes do Estado


 

Um projeto bem elaborado pode ser nosso norte ao procurarmos por soluções que se encaixem em nossas necessidades. Com um projeto em mãos, podemos ter a certeza de que atingiremos nosso objetivo.

  • Tudo começa em saber o que se quer

A visão tradicional do projecto está muito associada à fase de execução/construção: “há que começar quanto antes para acabar quanto antes” No entanto, um bom projecto começa: primeiro por uma correcta definição de objectivos e em seguida por uma adequada preparação da fase de execução ,só depois vem o controlo da execução, que será tanto mais fácil quanto as primeiras fases tenham sido bem feitas. Pode-se mesmo dizer que só um projecto “limpo” na fase de preparação previne surpresas desagradáveis durante a execução … e no final.

Foi neste contexto que foi elaborada a presente apostila, baseada e inspirada no manual no módulo de elaboração e gestão de projectos para estudantes em Administração Pública e Autárquica. o objectivo é disponiblizar e galvanizar conhecimentos sobre esta matéria, dotando os potenciais leitores de um “savoir faire” que permita enfretar os desafios da luta contra o subdesenvolvimento. (Tamanho: 400kb)


  Novo Sistema de Gestão de Desempenho

O Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública Moçambicana enquadra-se nos objectivos da reforma do sector público e foi desenhado em consonância com o Modelo Conceptual do Sistema de Gestão de Desempenho, aprovado durante a 33ª Sessão do Conselho de Ministros, a 11 de Dezembro de 2007.

A Administração Pública tem, pois, que evoluir para uma gestão determinada por objectivos, orientada para resultados e dotada dos instrumentos de gestão necessários para actuar e responsabilizar, motivando os funcionários e agentes para um desempenho de qualidade e reconhecendo o mérito e a excelência.

Para saber mais sobre o novo Sistema de Gestão de Desempenho da Administração Pública Moçambicana, Clique aqui
 
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O Estado Promete, o Estado deve Cumprir PDF Print E-mail

No âmbito da materialização dos direitos, as promoções e progressões constituem um instrumento de motivação dos funcionários do Estado e de responsabilização dos gestores e dirigentes do Estado, sobre os quais recai a responsabilização de assegurar a materialização deste direito, iniciamos a compilação de informação que permite ter uma visão sobre a situação real e perspectivar acções tendentes a assegurar este direito.

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Maior responsabilização para os funcionários do Estado PDF Print E-mail
Produzido pelo Administrator   
Sabado, 07 Julho 2007 09:54

Ainda no tocante a responsabilização dos funcionários e agentes do Estado, foi introduzida uma outra inovação, que tem a ver com a responsabilidade pelos danos e prejuízos materiais que causam ao Estado. Com a aprovação deste instrumento os funcionários ou agentes do Estado passam a ser responsabilizado pela prática de actos de imprudência, falta de destreza e negligência. No caso de ilícito criminal, os processos serão enviados para o Ministério Público. Estas medidas são fixadas com base do entendimento de que os funcionários devem ser guardiões dos bens do Estado.

Ultima actualizacao em Sexta-Feira, 30 Abril 2010 08:14
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Profissionalismo: O Primeiro Passo para uma Administração Pública Orientada para Resultados PDF Print E-mail

Situação sobre a Formação dos Funcionários e Agentes do Estado

Formar e Capacitar para Melhor Servir o Cidadão

Com vista a monitorar as acções de formação dos servidores públicos, no âmbito do desenvolvimento dos recursos humanos da função pública visando alcançar os objectivos da Reforma do Sector Público, temos estado a compilar dados, sobre a área de formação, de todo o aparelho do Estado. Assim a informação compilada até ao momento mostra que estão em formação 18.730 funcionários e agentes do Estado, dos quais 10.399 (55.52%) homens e 8.331 (44.48%) mulheres.

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Para breve a Estratégia de Habitação PDF Print E-mail
Produzido pelo Administrator   
Quarta-Feira, 20 Agosto 2008 10:11

O Governo aprovou a Política Salarial de Médio Prazo para a Função Pública, na 21ª Sessão do Conselho de Ministros, de 9 de Setembro de 2008.Surge no quadro do Programa Quinquenal do Governo e dos objectivos definidos no âmbito da Reforma do Sector Público.

Ultima actualizacao em Quarta-Feira, 02 Setembro 2009 13:55
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Bom dia - Saturday, 04 de September de 2010 - horas: 10:40:12

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Qual é o seu nivel de conhecimento sobre o novo EGFAE?
 

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Sobre o Ministério! - Anuncios
Advertência
Administrator - Quarta-Feira, 23 Setembro 2009
Sobre o Ministério! - Anuncios
Novo modelo de Cracha
Administrator - Quarta-Feira, 16 Setembro 2009

O código do funcionário tem base única de numeração o e-SIP e os crachás apresentam cor uniforme para toda a Função Pública.

O crachá apresenta um fundo branco com listras das cores da bandeira nacional e caracteres em preto.

Clique aqui e faça download da resolução


Foruns

Breves

Sobre o Ministério! - Breves
Estratégia do Género
Administrator - Quinta-Feira, 10 Setembro 2009

 

A Estratégia visa garantir e reforçar os direitos à igualdade e à não discriminação com base no sexo, ou noutros factores com ele relacionados, designadamente, na orientação e formação profissional, no ingresso, na progressão na carreira, no acesso a postos de direcção e chefia, nas condições de trabalho. mais...